Alunos do Curso de Formação Inicial, oferecido pela RH Multi, recebem aula sobre Noções Básicas da Lei de Execução Penal

No momento foram ministrados assuntos como os direitos e deveres dos internos

No dia 10/06, a RH Multi, realizou mais uma aula do Curso Inicial de Monitor de Ressocialização. Neste módulo, os participantes aprenderam com detalhes sobre Lei de Execução Penal (LEP).

A disciplina em questão aborda com detalhes sobre: objeto e aplicação, as modalidades de assistência ao interno, o trabalho do interno, direitos e deveres do interno, disciplina, os órgãos da execução penal, estabelecimentos, bem como portarias que regulamentam entrada de alimentos equipamentos eletrônicos e alvarás de soltura.

O objetivo deste módulo é conhecer as noções básicas que tange a lei de execução penal e o estatuto penitenciário do Amazonas no serviço penais, dominar os conceitos legais para otimizar as ações relativas ao desempenho das funções do monitor de ressocialização prisional e cumprir as regras e assumir as responsabilidades dos serviços penais com autonomia.

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