As ações contam com a carga horária de 8 horas
Possuir conhecimentos a respeito do que rege todas as tratativas do ambiente prisional, é fundamental para se executar as atividades com ordem e respaldo, diante disso, a RH Multi apresentou as Noções Básicas da Lei de Execução Penal para candidatos da Formação Inicial de Monitor de Ressocialização Prisional (Turma 06).
O objetivo é o conhecimento das noções básicas que tangem a LEP e o Estatuto Penitenciário do Amazonas nos serviços penais, bem como dominar os conceitos legais pra otimizar as ações relativas ao desempenho das funções do agende de disciplina, par assim cumprir as regras e assumir responsabilidades dos serviços penais com autonomia.
Entre os assuntos abordados estão: Objeto e aplicação; Modalidades de assistência ao preso; O trabalho do Preso; Direitos e deveres do preso; Os órgãos da execução penal; Estabelecimentos prisionais; Portarias que regulamentam entrada de alimentos, equipamentos eletrônicos e alvarás de soltura, entre outros.
